A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) reforça a sua equipa com cinco novos sócios ao promover quatro advogados seniores e um consultor .

Catarina Brito Ferreira passa a sócia de indústria da equipa de comercial e societário e mercado de capitais e Luís do Nascimento Ferreira passa a sócio de indústria da equipa de europeu e concorrência. Foi ainda atribuído o estatuto de sócio contratado a António Côrte-Real Neves (fiscal), Catarina Monteiro Pires (contencioso e arbitragem) e João Tiago da Silveira (direito público).

Os novos sócios contam já com mais de dez anos de experiência na MLGTS, tendo contribuído de forma sistemática e consistente para o desenvolvimento das respetivas áreas de atividade e para o crescimento da sociedade.

“É com muito orgulho que assistimos a este passo tão importante na vida destes nossos colegas. Não só representa a evolução natural do percurso profissional de cada um como evidencia o valioso contributo que diariamente prestam aos nossos clientes”, refere Nuno Galvão Teles, Managing Partner da MLGTS.

A promoção a sócio é feita por convite, tem como base o mérito e decorre de uma avaliação individual.

Sobre os novos sócios

Catarina Brito Ferreira
Tem desenvolvido a sua experiência profissional nas áreas de direito societário e de direito da energia, bem como na área de valores mobiliários. Na área do direito societário tem participado em diversas operações de fusão, aquisição e venda de sociedades bem como em operações de reestruturação interna de grupos de sociedades, em representação de clientes nacionais e internacionais. Nestas encontram-se transações de aquisição e alienação de sociedades com sede em Portugal, Espanha e Angola, em vários setores, tais como a construção civil, tecnologias de informação, comunicações e energia. Na área de mercado de capitais, entre outros projetos, integrou as equipas que estruturaram diversas ofertas públicas iniciais (IPO’s) de ações.

Grande parte da sua atividade profissional centra-se na área de direito da energia, onde tem intervindo não só em projetos de fusões e aquisições e parcerias comerciais, como também em diversos concursos públicos, especializando-se na prestação de assessoria jurídica em matéria de regulamentação do setor da produção, comercialização e transporte de energia elétrica. Sem prejuízo das áreas de especialização acima referidas, presta igualmente serviços de assessoria jurídica geral, nos domínios do direito comercial e societário a várias sociedades nacionais e estrangeiras.

Catarina Brito Ferreira colabora com a sociedade desde 2003.

Luís do Nascimento Ferreira
Tem uma vasta experiência no âmbito do direito europeu e do direito da concorrência, nomeadamente através do aconselhamento e representação de clientes nacionais e internacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência, posições dominantes, auxílios de Estado e serviços de interesse económico geral — quer perante a Autoridade da Concorrência, quer perante a Comissão Europeia — a par da conceção e implementação de programas de compliance em vários setores de atividade.

Possui ainda grande experiência no âmbito do direito regulatório da energia, através do aconselhamento e representação de empresas em variados processos de natureza sancionatória e da assessoria jurídica constante em diversas matérias de regulação setorial desde o processo de reorganização do setor energético nacional, em 2003 e 2004.

Aconselha e representa clientes em matérias respeitantes ao direito europeu, em especial no que se refere às regras do mercado interno, contratação pública, concessões e fundos estruturais.

Luís do Nascimento Ferreira colabora com a sociedade desde 2003.

António Côrte-Real Neves
Tem trabalhado sobretudo na área do direito fiscal, com incidência nos direitos aduaneiros. A este nível, o seu trabalho tem-se centrado nos impostos especiais de consumo, com destaque para o imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas. Tem também atuado no campo do imposto automóvel.

Entre 2002 e 2004 salienta-se o seu trabalho na constituição e cancelamento de entrepostos fiscais no âmbito de uma operação de reestruturação empresarial a nível multinacional.

António Côrte-Real Neves colabora com a sociedade desde 2000.

Catarina Monteiro Pires
Catarina Monteiro Pires é mestre e doutora em Direito, Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa e dedica a sua atividade essencialmente à arbitragem, nacional e internacional, contando também com significativa experiência em matérias societárias e nos setores bancário e financeiro.

Catarina Monteiro Pires colabora com a sociedade desde 2004.

João Tiago da Silveira
É docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1993, onde leciona na área do Direito Público e Direito Administrativo. É orador frequente em cursos e conferências nas áreas do Direito Administrativo, Urbanismo e Reabilitação Urbana, licenciamentos e Better Regulation.

É também membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-geral do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e árbitro nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e do Centro de Arbitragem Administrativa.

Desempenhou vários cargos públicos entre os quais os de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Justiça e Diretor do Gabinete de Política e Planeamento do Ministério da Justiça. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e adjunto do Ministro da Presidência, do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Justiça.

Foi membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais.

João Tiago da Silveira regressou à sociedade em setembro de 2011.











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