A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) associou-se ao ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas), IDEFF (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal) e IE (Instituto Europeu) da Faculdade de Direito de Lisboa, e colabora com os referidos Institutos no “I Curso Pós-Graduado em Direito da Defesa Nacional – Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial”.

Este curso decorrerá entre 22 de janeiro e 4 de maio de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e visa abordar um conjunto vasto de matérias, por forma a permitir que possa ser adquirido um conhecimento global sobre o Direito da Defesa Nacional.

Este curso, com coordenação científica de Alexandra Leitão, Nuno Cunha Rodrigues, Marco Capitão Ferreira, Vítor Coelho e João Tiago da Silveira (consultor da MLGTS), inclui também, fruto da parceria institucional com o Instituto de Defesa Nacional, a realização de uma série de mesas redondas, em que aos alunos será facultado o acesso a investigadores, agentes e atores no domínio da política de Defesa Nacional, assim permitindo uma valiosa complementaridade entre a abordagem jurídica e o contacto com outras perspetivas.

Exemplo disso mesmo é a conferência inaugural, no próximo dia 22 de janeiro, que conta com a participação do Mestre António Vitorino, ex-Ministro da Defesa Nacional.

A colaboração da MLGTS neste I Curso Pós-Graduado em Direito da Defesa Nacional passa ainda pela participação do consultor João Tiago da Silveira e da associada Carolina Melo Duarte no painel de oradores.

Na 24.ª sessão, João Tiago da Silveira juntamente com Almirante Torres Sobral abordará o “Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação” e na 25.ª sessão juntamente com Carolina Melo Duarte irá abordar a questão das “Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação, o regime do Certificado de Utilizador Final”. Carolina Melo Duarte irá também versar a temática “Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico” na 23.ª sessão.

Para mais informações e /ou inscrições deve ser contactado o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa através do email institutoeuropeu@fd.ul.pt.



Programa Defesa ICJP








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